por Marilda Silveira | 30 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Jurisprudência, Notícias
Na última quinta-feira, dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez proferiu uma decisão fundamental para funcionamento do regime democrático brasileiro: julgou favorável à limitação da participação dos partidos políticos menores na propaganda e...
por Marilda Silveira | 22 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Financiamento, Jurisprudência, Notícias
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na qual a doação por empresas está proibida. Pela jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, as plataformas...
por Marilda Silveira | 19 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Jurisprudência, Notícias
No dia 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito. 1 – Qual a data e o horário de...
por Marilda Silveira | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Financiamento, Jurisprudência, Notícias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para que fossem revistos os limites de gastos de campanha para as eleições municipais deste ano no estado. O TRE-AC...
por admin | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Jurisprudência, Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, pautou para o dia 24 de agosto todas as discussões sobre critérios de desempenho para acesso de partidos a emissoras de rádio e TV. Ao todo, são quatro ações diretas de inconstitucionalidade que...
por admin | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Destaque referências, Jurisprudência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), as teses de repercussão geral decorrentes do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ocorrido no Plenário no último dia 10, quando foi decidido...