por admin | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Jurisprudência, Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, pautou para o dia 24 de agosto todas as discussões sobre critérios de desempenho para acesso de partidos a emissoras de rádio e TV. Ao todo, são quatro ações diretas de inconstitucionalidade que...
por admin | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Destaque referências, Jurisprudência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), as teses de repercussão geral decorrentes do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ocorrido no Plenário no último dia 10, quando foi decidido...
por admin | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o limite de gastos de campanha para o cargo de vereador em sete municípios. Nessas localidades, os limites estavam superiores ao previsto para o cargo de prefeito. Foram verificadas inconsistências nos valores declarados...
