por Marilda Silveira | 22 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Financiamento, Jurisprudência, Notícias
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na qual a doação por empresas está proibida. Pela jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, as plataformas...
por Marilda Silveira | 18 ago , 2016 | Cotidiano eleitoral, Destaque de cotidiano, Financiamento, Jurisprudência, Notícias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para que fossem revistos os limites de gastos de campanha para as eleições municipais deste ano no estado. O TRE-AC...