Referências
Direito eleitoral e financiamento de campanha no Brasil e no mundo
Plenário aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), as teses de repercussão geral decorrentes do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ocorrido no Plenário no último dia 10, quando foi decidido...
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O papel do STF na lenta morte dos partidos políticos menores
Na última quinta-feira, dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez proferiu uma decisão fundamental para funcionamento do regime democrático brasileiro: julgou favorável à limitação da participação dos partidos políticos menores na propaganda e...
Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na qual a doação por empresas está proibida. Pela jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, as plataformas...
Folha de São Paulo elenca dúvidas básicas sobre as eleições municipais
Tire suas dúvidas sobre as eleições municipais
TSE mantém limites de gastos para campanha eleitoral no Acre
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para que fossem revistos os limites de gastos de campanha para as eleições municipais deste ano no estado. O TRE-AC...
STF discutirá no dia 24 critérios para acesso de partidos a emissoras de rádio e TV
I – ADIs 5.491, 5.423 e 5.487, que discutem a constitucionalidade dos critérios de desempenho para exercício do “direito de antena”;
II – ADI 5488, que discute a obrigatoriedade da participação de todos os partidos em debates no rádio e na televisão.
Plenário aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), as teses de repercussão geral decorrentes do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ocorrido no Plenário no último dia 10, quando foi decidido...
Leia maisHoje é sempre o dia certo, de fazer as coisas certas, da maneira certa. Depois será tarde.
Martin Luther King
Hoje é sempre o dia certo, de fazer as coisas certas, da maneira certa. Depois será tarde. Martin Luther King, religioso e ativista político americano
Especialista analisa o financiamento de campanhas eleitorais nos Estados Unidos
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