Cotidiano Eleitoral
Blog, notícias e eventosEleições 2016: país elege 7.803 vereadoras e 638 prefeitas em primeiro turno
No universo de 57.814 vereadores eleitos em todo o país no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado no dia 2 de outubro, 8.441 são mulheres, sendo que foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras. Desse total, a maioria – 113 mulheres – tem de 50 a 54...
Partidos se tornam as principais fontes de recursos em capitais
Sem recursos de empresas e com baixa adesão de pessoas físicas às doações de campanha, os próprios partidos ajudam a financiar as eleições para prefeito nos quatro maiores colégios eleitorais do País. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 53%...
Posses de Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho como corregedor-geral e ministro efetivo ocorrem nesta terça
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (30), a partir das 19h, sessão solene de posse dos ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministro...
Prestação de contas simplificada… Será?
Um dos pontos centrais do financiamento das campanhas eleitorais é, sem sombra de dúvidas, a questão da fiscalização e de controle externo das finanças dos partidos e candidatos. É com fundamento nesta perspectiva que as últimas e constantes “minirreformas” eleitorais...
Partidos doam R$ 16 milhões na largada da campanha eleitoral
Na largada da primeira campanha municipal com proibição de doações de empresas, os partidos abriram os cofres para socorrer os candidatos. As primeiras prestações de contas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral mostram que as direções nacionais e estaduais das...
Sistema de divulgação de candidaturas já contabiliza mais de 4 mil registros deferidos
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza o link Estatísticas de Candidaturas, em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a sociedade em geral podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a...
Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na qual a doação por empresas está proibida. Pela jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, as plataformas...
Folha de São Paulo elenca dúvidas básicas sobre as eleições municipais
Tire suas dúvidas sobre as eleições municipais
TSE mantém limites de gastos para campanha eleitoral no Acre
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou pedido feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para que fossem revistos os limites de gastos de campanha para as eleições municipais deste ano no estado. O TRE-AC...
STF discutirá no dia 24 critérios para acesso de partidos a emissoras de rádio e TV
I – ADIs 5.491, 5.423 e 5.487, que discutem a constitucionalidade dos critérios de desempenho para exercício do “direito de antena”;
II – ADI 5488, que discute a obrigatoriedade da participação de todos os partidos em debates no rádio e na televisão.
Plenário aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), as teses de repercussão geral decorrentes do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ocorrido no Plenário no último dia 10, quando foi decidido...
Publicados novos limites para campanha de vereador em sete municípios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o limite de gastos de campanha para o cargo de vereador em sete municípios. Nessas localidades, os limites estavam superiores ao previsto para o cargo de prefeito. Foram verificadas inconsistências nos valores declarados...
Rodrigo Maia e Gilmar Mendes sugerem debate sobre modelo eleitoral
Eles participaram do lançamento do Sistema de Informações Eleitorais (Siele) da Câmara, criado para facilitar a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012.